Desde que o governo estadual estabeleceu que a partir de 1° de abril de 2023 a alíquota do ICMS em Sergipe subiria de 18 para 22%, o comércio sergipano reagiu negativamente e cobrou uma posição. E as entidades do comércio, como FCDL, Fecomércio, Acese e Sindilojas fizeram apelo diretamente ao governador Fábio Mittidieri para rever a situação.
O ato ocorreu no dia 1° de março quando eles foram recebidos em audiência pelo governo estadual e ratificaram o pedido de redução.
Nesta quinta-feira, 30, após ser analisado pela Assembleia Legislativa, o governo atendeu aos apelos da classe lojista e reduziu a cobrança de 22 para 19%. O projeto foi aprovado.
"Uma atitude louvável, de quem escutou e atendeu o segmento produtivo e também colocando Sergipe em condições de competições com estados vizinhos do Nordeste, como Alagoas e Bahia, que já adotaram a medida. O governador Fábio Mittidieri foi sensível e sensato", avaliou o presidente da FCDL, Edivaldo Cunha.
O objetivo da medida foi o de ampliar a competitividade do setor produtivo sergipano. “Quando a gente baixa de 22% para 19%, acompanhando o que já ocorre nos estados da Bahia e Alagoas, a gente está garantindo ao nosso comércio e ao nosso setor produtivo que o Estado de Sergipe dê competitividade a eles. Tivemos várias reuniões com o setor produtivo, desde dezembro, para encontrar uma solução para garantir que os nossos empresários, investidores, que quer investir em Sergipe, tenham condições de igualdade com os estados vizinhos”, disse o governador Fábio.
Para o deputado estadual e líder do Governo na Alese, Cristiano Cavalcante, a redução de ICMS já era aguardada pela sociedade. “Sergipe não poderia perder sua competitividade, pelo contrário. A gente está vendo que todos os passos que o governador Fábio está dando colocam o Estado na rota do crescimento, na rota do desenvolvimento, para geração de emprego e renda. E esse projeto de hoje demonstra isso, que ele é um governador antenado com o que está acontecendo no Brasil e na região Nordeste”, declarou o parlamentar.